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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:50
Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha
Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:09
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 16:15
Prisões realizadas são ilegais, afirmam advogados
Detenções para averiguação feitas pela PM-SP foram arbitrárias de acordo com depoimentos de advogados e detidos que foram posteriormente liberados. Polícia cometeu série de ilegalidades desde as detenções, muitas delas ocorridas antes mesmo do protesto começar
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 14:10
Condenados envolvidos em apreensão de maconha em São Gabriel
A Câmara manteve a condenação dos dois acusados. Um deles alegou não ter tido ciência da drogas, mas, mesmo assim, foi preso por participação de menor importância
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:45
TJ mantém condenação de homens que tentaram subornar policiais
A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade por dois anos e pagamento de um salário mínimo em favor de entidade pública ou privada com destinação social
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:15
JP suspende simpatizantes da Gaviões da Fiel pilhados com ?arsenal"
As transações penais envolveram dois torcedores do clube paulista, flagrados após invadirem uma residência nos fundos do estádio para a este ter acesso
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:53
Sendas é condenada a indenizar consumidor por constrangimento e acusação indevida de furto
O Supermercado Sendas alegou em sua defesa que o autor não comprovou os fatos e que não há qualquer prova de que tenha sido humilhado pelos prepostos da empresa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:15
Metrô de SP é condenado por abordagem truculenta contra passageiro
Empresa terá de pagar R$ 15 mil por dano moral.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:50
Acusado de roubo é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado
O crime ocorreu na Rua 25 de Março.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Dano moral: abordagem indevida
Supermercado terá que indenizar por danos morais, no valor de R$ 10.900 mil, o homem que foi acusado de furto injustamente
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:00
Quando a empresa contratada fecha, única saída é recorrer à Justiça
Especialistas alertam que reaver prejuízo não é tarefa fácil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:47
Dever de guarda: CAC que teve arma furtada em estacionamento privado não será ressarcido
A decisão fixou R$ 200,00 por danos materiais e não acolheu o pedido de danos morais solicitados pelo autor.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:45
Jovem que matou seis taxistas é condenado a 49 anos de prisão
Jovem ligava para as vítimas, pedia uma corrida e posteriormente os matava
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:41
Aluno espanca professora após desentendimento por nota baixa
O aluno que tem histórico de notas altas, teria ficado indignado com a escola e partiu para a violência descabida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (art. 155, § 4º, I, do CP). Materialidade e autoria comprovadas.
Penal e processual - furto qualificado.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 17:02
Funcionário deverá ser indenizado por acusação infundada de furto no ambiente de trabalho
A decisão foi unânime.